Processo 463910/20
Assunto ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 23/07/2020 15:21
Autuado em 23/07/2020 15:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2497/2020 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 23/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2020 Acórdão   2497/ 2020 Aprovação NESTOR BAPTISTA
16/09/2020 Acórdão   2497/ 2020 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Requerente PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

Juntadas
DataDescrição
22/10/2020 13:37 ato
27/08/2020 13:35 Termo de Entrega em Mãos n° 47/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2020 2387 Acórdão nº 2497/2020
10/09/2020 2378 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2020 de 16/09/2020
10/08/2020 2357 Termo de Distribuição de Processo nº 3210/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2020 11:12 SLC  
22/10/2020 11:12 SLC  
20/10/2020 14:41 DA  
20/10/2020 14:35 GCDA  
16/09/2020 16:36 STP Acórdão nº 2497/2020 -
16/09/2020 16:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1124/2020 -
17/08/2020 11:02 GP  
17/08/2020 10:09 SMPJTC  
07/08/2020 12:27 PGC Parecer nº 163/2020 - Aditivo de Convênio e Congêneres. Termo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério Público do Estado do Paraná. Prorrogação de prazo de validade. Possibilidade de convalidação.
06/08/2020 17:19 SMPjTC  
06/08/2020 15:58 CI Informação nº 114/2020 -
06/08/2020 13:01 DIJUR Parecer nº 170/2020 -
06/08/2020 09:23 DF Informação nº 216/2020 -
05/08/2020 21:13 DP Informação nº 5961/2020 -
29/07/2020 08:39 SLC Despacho Processual Diverso nº 278/2020 -
28/07/2020 14:18 DA  
23/07/2020 15:21 GP Despacho Processual Diverso nº 2300/2020 -
23/07/2020 15:20 DP  

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